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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:33
Banco obtém redução de valor de condenação por cobrança excessiva de metas
A 8ª Turma considerou o valor de R$ 15 mil desproporcional.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:40
Trabalhadora consegue anular justa causa por beijar namorado no trabalho
Para o TRT da 11ª região, a punição foi desproporcional ao ato praticado.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 12:42
Empresa consegue diminuir valor de indenização a ser paga a metalúrgico transferido de setor
A 4ª Turma considerou o valor de R$ 100 mil desproporcional.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 16:24
Trabalhador consegue aumentar valor de indenização por acidente em que perdeu a visão
A 1ª Turma considerou o valor de R$ 10 mil desproporcional à gravidade do acidente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:32
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Quantum arbitrado, no entanto, que é exagerado e desproporcional. Redução de rigor. Recurso provido em parte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:09
Compra e venda de imóvel na planta. Relação de consumo. Atraso na entrega
Mora da construtora. Força maior. Não configurada. Lucros cessantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Apelação cível. Acidente automobilístico em transporte coletivo. Negligência de preposto da requerida.
Condenatória. Danos materiais, morais e lucros cessantes. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2018 - 11:11
Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega. Lucros cessantes
Embargos de Divergência em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:45
Advogado da Telexfree reconhece propaganda exagerada de lucros
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representante da empresa diz que Telexfree condena a prática e não pratica pirâmide financeira
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 17:40
Participação nos lucros deve ser paga proporcionalmente a empregado demitido
parcela de participação nos lucros e resultados aos empregados demitidos
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 11:48
TST autoriza Volkswagen a parcelar participação nos lucros
Cláusula de acordo coletivo que estabelece pagamento mensal de parcela intitulada participação nos lucros é válida.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 13:41
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:22
Volkswagen: SDI-1 não reconhece parcelamento de participação nos lucros
validade de cláusula de acordo coletivo que previa o pagamento parcelado da participação nos lucros pela Volkswagen do Brasil Ltda.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:52
Empregada da Volkswagen obtém integração de lucros ao salário
Empregada da volkswagen do brasil ltda. pleiteou a integração de verba paga a título de participação nos lucros e resultados à sua remuneração
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 09:03
Isonomia garante participação nos lucros a trabalhador demitido
Trabalho a participação nos lucros da empresa que lhe foi negada por ter sido demitido oito dias antes do pagamento da parcela.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:04
Participação nos lucros paga sem negociação não integra salário
Para que a parcela paga aos empregados a título de ?Participação nos lucros e resultados? tenha
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista do sindicato dos bancários da Bahia.
Participação nos lucros. Alteração estatutária. Redução de percentual.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:25
Bancário que teve depressão após dispensa discriminatória tem indenização reduzida
No entendimento da Turma, o valor arbitrado no juízo segundo grau foi desproporcional ao dano.